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resultados

Partilha. Família Multiespécie. Guarda. Visitação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Multiespécie

Data de Publicação: 10/04/2025

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Exoneração de Alimentos. Pensão ao Ex-Cônjuge. Revisão de Alimentos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/03/2025

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Petição de Herança. Reconhecimento de União Estável.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 25/03/2025

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Regulamentação de Guarda. Vistas. Alimentos. Convivência.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/02/2025

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Alimentos. Convivência Familiar. Divórcio. Visitas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 02/10/2024

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Reintegração de Posse. Usucapião. Comodato do Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 26/09/2024

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Infidelidade Conjugal. Indenização por Danos Morais.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Infidelidade Conjugal Indenização por Danos Morais

Data de Publicação: 22/07/2024

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Regime de Comunhão Parcial de Bens. Dissolução da Convivência.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Regime de Comunhão Parcial de Bens Dissolução da Convivência

Data de Publicação: 08/05/2024

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Ação de alimentos. Fixação dos alimentos em favor do irmão

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação de alimentos Fixação dos alimentos em favor do irmão

Data de Publicação: 27/03/2024

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Cumulação de pedidos divórcio e alimentos em nome da filha. Incompatibilidade de ritos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cumulação de pedidos divórcio e alimentos em nome da filha Incompatibilidade de ritos

Data de Publicação: 22/03/2024

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