Tema(s): Ação de alimentos Fixação dos alimentos em favor do irmão
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Cumulação de pedidos divórcio e alimentos em nome da filha Incompatibilidade de ritos
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Controvérsia sobre a partilha Bens móveis Desequilíbrio na divisão extrajudicial Responsabilização exclusiva da ex-cônjuge
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Indenização por morte de filho menor Responsabilidade civil Pensionamento em favor dos genitores Família de baixa renda Possibilidade
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Dissolução de união estável e partilha de bens Preliminares rejeitadas Partilha de bens Aplicação do artigo 1725 do código civil
Data de Publicação: 20/07/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento
Data de Publicação: 19/07/2023
Tema(s): União estável posterior à constituição do direito real Companheira do falecido que passou ter a posse parcial do imóvel consentida pelos então nús-proprietários Pedido contraposto
Data de Publicação: 04/08/2021
Tema(s): Alimentos Cônjuges Capacidade laboral Patrimônio próprio
Data de Publicação: 13/08/2020
Tema(s): Majoração de alimentos Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação
Data de Publicação: 25/08/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de bens do casal Uso exclusivo de imóvel por ex-cônjuge Fixação de aluguéis Possibilidade Termo inicial
Data de Publicação: 19/08/2019